Legislação Legislação

 

Resoluções, Portarias, Norma e Ofícios

Taxas

Nome Social

  • Portaria Nº 02/2016 UFPE - Regulamenta a política de utilização do nome social para pessoas que se autodenominam travestis, transexuais, transgêneros e intersexuais.

Professor Visitante

  • Portaria Nº 10 08/2015 - Altera dispositivo da Portaria Normativa Nº 21/2006, quanto aos procedimentos para contratação de Professor Visitante no âmbito da Universidade.
  • Portaria Nº 17/2008 - de 20 de outubro de 2008, que altera a Portaria Normativa N° 21/2006 quanto aos procedimentos para contratação de Professor Visitante, no âmbito da Universidade.
  • Portaria Nº 022/2008 - de 26 de novembro de 2008, que altera a Portaria Normativa N° 21/2006, quanto aos procedimentos para a contratação de Professor Visitante no âmbito da Universidade.
  • Portaria Nº 21/2006 - Dispõe sobre os procedimentos para contratação de Professor Visitante, no âmbito da Universidade.

Pós-Graduação Lato sensu

  • Resolução 30/2021 - PROPG/UFPE - Estabelece normas para a organização, funcionamento, credenciamento, avaliação, acompanhamento e certificação dos Programas de Residência em Saúde vinculados à Universidade Federal de Pernambuco.

 

Pós-Graduação Stricto sensu

 

Outros

Portaria Nº 2.480/GM - de 13 de outubro de 2006, que submete a proposta de Política Nacional de Gestão de Tecnologias em Saúde a Consulta Pública.

Resolução Nº 2/2003 do Conselho Universitário - Dispõe sobre a transferência de tecnologia e os direitos de propriedade industrial resultantes da produção intelectual na UFPE

Resolução nº 01/2001 da CPPG - Estabelece as atribuições das Comissões de Pós-Graduação e Pesquisa dos Centros Acadêmicos da UFPE.

Versão preliminar do Anteprojeto da Lei de Educação Superior - de 06 de dezembro de 2004 , estabelece normas gerais para a educação superior, regula o Sistema Federal da Educação Superior e dá outras providências

Plano Nacional de Pós-Graduação (2005 - 2010) - Incorpora o princípio de que o sistema educacional é fator estratégico no processo de desenvolvimento sócio-econômico e cultural da sociedade brasileira

Texto da Lei nº 10.973/2004 - de 02 de dezembro de 2004, dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente

Segunda versão do Anteprojeto de Lei - Esta Lei estabelece normas gerais para a educação superior no país, regula a educação superior no sistema federal de ensino e altera a Lei no 8.958, de 20 de dezembro de 1994; a Lei no 9.504, de 30 de setembro de 1997; a Lei no 9.532, de 10 de dezembro de 1997; a Lei no 9.870, de 23 de novembro de 1999; o Plano Nacional de Educação aprovado pela Lei no 10.172, de 09 de janeiro de 2001; e a Lei no 10.480, de 2 de julho de 2002.

Decreto Nº 5.563/2005 - de 11 de outubro de 2005, regulamenta a Lei n o 10.973, de 2 de dezembro de 2004, que dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, e dá outras providências.

Resolução 06/2014 do CCEPE, que regulamenta, no âmbito da Universidade Federal de Pernambuco, o regime especial de exercícios domiciliares previsto no Decreto-Lei nº 1.044/69 e na Lei nº 6.202/75, para os estudantes portadores de afecções que impeçam sua frequência às aulas e para as estudantes em estado de gestação.

 

  • Portaria nº 722/2022 do MEC - Publica listagem completa dos atos normativos inferiores a decretos vigentes no âmbito do Ministério da Educação - MEC.